Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Projeto reduz tributos de cooperativas de transporte

Projeto facilita retirada de órgãos para transplantes

Projeto proíbe escola de cobrar por estacionamento

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Novo projeto de capacitação para magistrados

Projeto revoga decretos-leis sobre incapacidade militar

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.

Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias

O projeto também aumenta o compartilhamento com o cônjuge ou companheiro para até 60 dias

O Projeto Willow e suas consequências

Aprovação coloca em discussão a dicotomia entre produção de energia para atendimento da demanda e a necessidade de preservação socioambiental da região e do clima no planeta.

Projeto obriga SUS a distribuir anticoncepcional injetável

Fornecimento deverá ocorrer na periodicidade adequada para não haver interrupção do efeito

Projeto altera normas sobre honorários de advogados

Pelo texto, os honorários continuam sendo fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação